Conteúdo educativo

Informação para formular as perguntas certas.

Leituras gerais sobre família, patrimônio e sucessões. O objetivo é ajudar você a organizar documentos e dúvidas antes de decidir o próximo passo.

Divórcio e empresa

Há uma empresa no casamento. Por onde começa a análise patrimonial?

A primeira dificuldade costuma ser descobrir quais documentos mostram a história da participação societária e como ela se relaciona com o período da união.

Perguntas iniciais

Quando a empresa ou as cotas foram adquiridas?
Qual era o regime de bens do casamento ou da união estável?
Houve alterações societárias próximas à separação?
Como lucros e distribuições foram registrados ao longo do tempo?

Contrato social, alterações, declarações de imposto de renda e documentos contábeis precisam ser lidos em conjunto. Uma resposta isolada raramente explica todo o patrimônio.

Sobrepartilha

Um bem apareceu depois da partilha. O que precisa ser verificado?

Descobrir um imóvel, investimento ou participação depois do acordo não significa que a situação esteja automaticamente resolvida. O primeiro passo é reconstruir o que foi conhecido e efetivamente dividido.

Perguntas iniciais

O bem existia durante o casamento ou a união?
Ele foi mencionado no acordo, na sentença ou nos documentos do processo?
Quando e como o patrimônio foi identificado?
Quais registros comprovam titularidade, aquisição e movimentação?

A análise parte do acordo ou da decisão anterior e das provas sobre o bem encontrado. É isso que permite avaliar se há questão de sobrepartilha e qual caminho pode ser considerado.

Inventário

Inventário judicial ou extrajudicial: quais informações vêm primeiro?

Antes de escolher a via, é necessário identificar herdeiros, testamento, composição do patrimônio, documentos disponíveis e existência de consenso.

Perguntas iniciais

Quem são os herdeiros e qual é a composição familiar?
Existe testamento ou outra disposição sucessória?
Quais bens, dívidas e documentos já foram localizados?
Há consenso sobre a administração e a divisão do patrimônio?

As regras aplicáveis ao inventário judicial e à escritura pública precisam ser conferidas conforme as circunstâncias atuais do caso. A organização documental evita escolher o caminho antes de compreender o cenário.

Fontes oficiais

Conteúdo técnico e informativo.

As leituras acima são gerais e não substituem a análise dos documentos e das particularidades de cada família.

Código de Processo Civil Resolução nº 35 do CNJ

Orientação individual

Documentos e contexto transformam informação geral em estratégia para o seu caso.

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