Informação clara antes de uma decisão importante.

Não. Divide-se, em regra, o que foi adquirido de forma onerosa durante o casamento. Bens anteriores à união, heranças e doações recebidas por um dos cônjuges seguem regra própria. O que determina a resposta é o regime de bens combinado com a origem de cada bem.

Depende de quando as cotas foram adquiridas, do regime de bens e da história patrimonial da sociedade. A análise costuma envolver contrato social, alterações societárias, declarações de imposto de renda e distribuição de lucros. O fato de a empresa estar apenas no nome de um dos cônjuges não encerra, sozinho, a avaliação.

Bens que não entraram na partilha, por omissão ou por terem sido descobertos depois, podem exigir análise de sobrepartilha. É importante reunir o acordo ou a decisão anterior, os documentos do bem e as provas sobre quando ele foi adquirido e identificado.

A ausência de contrato não impede que a união estável seja analisada. A questão costuma se concentrar nas provas da convivência, no período em que ela existiu e na origem dos bens construídos durante esse tempo. Esses elementos precisam ser examinados em conjunto.

Certidão de casamento ou documentação da união estável, últimas declarações de imposto de renda, contrato social e alterações se houver empresa, matrículas dos imóveis e acordos ou processos anteriores. Se você não tiver acesso a algum documento, informe isso: a ausência também ajuda a definir o que precisa ser buscado.