Pacto antenupcial e regime de bens em São Caetano do SulAs regras patrimoniais do casamento são definidas antes dele.
A escolha do regime de bens define o que pertence a cada um durante a união e o que será dividido se ela terminar.
Para quem é
Quando vale a pena definir as regras antes.
- Você tem patrimônio próprio, empresa ou herança recebida ou a receber
- Você tem filhos de uma relação anterior
- Você vai se unir a alguém com empresa ou patrimônio relevante
- Você vive em união estável e nunca formalizou o regime de bens
O que o pacto resolve
Regime de bens e regras sob medida.
O pacto antenupcial define o regime de bens e pode estabelecer regras específicas sobre o patrimônio de cada um. É feito por escritura pública em cartório, antes do casamento. Na união estável, a mesma função é cumprida pelo contrato de convivência.
Já é casada?
O regime também pode ser alterado.
Casais já casados podem pedir judicialmente a alteração do regime de bens. O pedido é feito por ambos, de forma motivada, e preserva os direitos de terceiros.
Como o escritório atua
Clareza antes da assinatura.
A atuação parte da análise do patrimônio de cada um, passa pela explicação, em linguagem clara, das consequências de cada regime e termina na redação das cláusulas adequadas à situação do casal.
Antes da assinatura
Vai se casar ou formalizar a união? Defina as regras patrimoniais antes.
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