Divórcio, partilha de bens e sucessões no ABC PaulistaFamília e sucessões, com ênfase patrimonial.

As frentes de atuação estão organizadas pelo momento em que você se encontra, sempre com análise documental, leitura de risco e estratégia processual.

Antes de casar ou formalizar a união

Definir as regras patrimoniais antes da união evita discussões que, depois, ficam caras e demoradas.

Pacto antenupcial

Para quem vai se casar e quer definir previamente como o patrimônio presente e futuro será organizado, especialmente quando há empresa, herança ou filhos de relação anterior. O pacto estabelece o regime de bens e as cláusulas patrimoniais aplicáveis.

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Alteração do regime de bens

Para quem já é casado e precisa mudar o regime adotado. O pedido é feito judicialmente por ambos, de forma motivada e com preservação dos direitos de terceiros.

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Contrato de convivência

Para quem vive ou vai viver em união estável e quer registrar por escrito o regime de bens e o marco inicial da relação, reduzindo dúvidas futuras sobre o que pertence a cada um.

Durante a separação

Casos em que a relação familiar e a estrutura patrimonial precisam ser analisadas em conjunto antes de qualquer acordo.

Divórcio com patrimônio relevante

Comum quando o casal reúne imóveis, investimentos, empresa ou participações que precisam ser compreendidos antes de negociar. A atuação inclui divórcios consensuais e litigiosos, sempre com levantamento documental do patrimônio antes da definição da estratégia.

Partilha de bens

Para quem precisa entender o que entra na divisão e como o regime de bens afeta cada ativo. A análise considera a origem do patrimônio, sua avaliação e os bens adquiridos durante a união, ainda que registrados em nome de um só cônjuge.

Partilha com empresa ou participação societária

Comum quando um dos cônjuges é sócio ou administrador de empresa e o outro não sabe como isso entra na partilha. A análise parte do contrato social, das alterações societárias recentes e da distribuição de lucros.

Leia: a empresa do marido entra na partilha?

União estável

Quando a convivência existiu sem contrato claro ou há dúvida sobre quando começou e quais bens foram construídos no período. O trabalho envolve reconhecimento ou dissolução, marco inicial e consequências patrimoniais.

Depois da partilha

Quando a divisão já foi feita, mas o patrimônio não foi dividido por inteiro.

Sobrepartilha e bens omitidos

Serve para quem já assinou a partilha e descobriu depois um bem que não foi incluído. A atuação examina o patrimônio que ficou de fora, seja por omissão, seja porque foi identificado posteriormente.

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Filhos e herança

A proteção dos filhos e a transmissão do patrimônio, em vida ou após o falecimento.

Guarda e convivência

Quando é necessário organizar responsabilidades e convivência com clareza para a rotina familiar. A atuação envolve definição ou modificação de guarda e do regime de convivência.

Alimentos

Para pedidos relacionados à pensão ou ao cumprimento de obrigação já definida. A atuação inclui fixação, revisão, exoneração e execução, inclusive quando o responsável pela pensão vive no exterior.

Reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva

Quando o vínculo precisa ser reconhecido e seus efeitos familiares definidos, seja ele biológico ou construído pela convivência. A análise também considera as consequências patrimoniais e sucessórias do reconhecimento.

Planejamento sucessório

Para famílias que querem organizar a transmissão do patrimônio em vida e reduzir incertezas futuras. A estrutura considera a composição familiar e os instrumentos adequados a cada caso.

Testamento e doação em vida

Quando é necessário registrar escolhas sobre o destino dos bens dentro dos limites legais, inclusive para proteger filhos de relações diferentes. A atuação abrange a elaboração de testamentos e doações e a análise de suas cláusulas.

Inventário

Após o falecimento, para identificar bens, herdeiros, documentos e o caminho adequado à partilha. A condução pode ocorrer pela via judicial ou extrajudicial, conforme o caso.

Curatela

Quando uma pessoa adulta necessita de apoio formal para determinados atos da vida civil.

Orientação antes da decisão

Entenda o cenário antes de definir o caminho.

Agendar consulta patrimonial

Atendimento sigiloso. Você escolhe como e quando falar com o escritório.