Ele está tirando bens do nome antes do divórcio. O que fazer?
Transferências antes da separação, o que pode ser anulado e as medidas que preservam o patrimônio.
Ler o artigoConteúdo sobre divórcio, partilha e inventárioInformação para formular as perguntas certas.
Leituras gerais sobre família, patrimônio e sucessões. O objetivo é ajudar você a organizar documentos e dúvidas antes de decidir o próximo passo.
Artigos
Perguntas que chegam antes da separação.
A empresa do marido entra na partilha?
Quando as quotas entram na divisão e como identificar patrimônio escondido na empresa.
Ler o artigoPosso sair de casa antes do divórcio sem perder direitos?
O mito do abandono do lar, o risco da usucapião familiar e o que fazer antes de sair.
Ler o artigoViolência patrimonial no casamento: como identificar antes do divórcio
Perguntas práticas para reconhecer o problema e os caminhos de proteção do patrimônio.
Ler o artigo01
Divórcio e empresa
Há uma empresa no casamento. Por onde começa a análise patrimonial?
A primeira dificuldade costuma ser descobrir quais documentos mostram a história da participação societária e como ela se relaciona com o período da união.
Perguntas iniciais
- Quando a empresa ou as quotas foram adquiridas?
- Qual era o regime de bens do casamento ou da união estável?
- Houve alterações societárias próximas à separação?
- Como lucros e distribuições foram registrados ao longo do tempo?
Contrato social, alterações, declarações de imposto de renda e documentos contábeis precisam ser lidos em conjunto. Uma resposta isolada raramente explica todo o patrimônio.
02
Sobrepartilha
Um bem apareceu depois da partilha. O que precisa ser verificado?
Descobrir um imóvel, investimento ou participação depois do acordo não leva, automaticamente, a uma nova divisão. O primeiro passo é reconstruir o que era conhecido na época e o que foi efetivamente dividido.
Perguntas iniciais
- O bem existia durante o casamento ou a união?
- Ele foi mencionado no acordo, na sentença ou nos documentos do processo?
- Quando e como o patrimônio foi identificado?
- Quais registros comprovam titularidade, aquisição e movimentação?
A análise parte do acordo ou da decisão anterior e das provas sobre o bem encontrado. É isso que permite avaliar se há questão de sobrepartilha e qual caminho pode ser considerado.
03
Inventário
Inventário judicial ou extrajudicial: quais informações vêm primeiro?
Antes de escolher a via, é necessário identificar herdeiros, testamento, composição do patrimônio, documentos disponíveis e existência de consenso.
Perguntas iniciais
- Quem são os herdeiros e qual é a composição familiar?
- Existe testamento ou outra disposição sucessória?
- Quais bens, dívidas e documentos já foram localizados?
- Há consenso sobre a administração e a divisão do patrimônio?
As regras aplicáveis ao inventário judicial e à escritura pública precisam ser conferidas conforme as circunstâncias atuais do caso. A organização documental evita escolher o caminho antes de compreender o cenário.
Fontes oficiais
Conteúdo técnico e informativo.
As leituras acima são gerais e não substituem a análise dos documentos e das particularidades de cada família.
Código de Processo Civil Resolução nº 35 do CNJOrientação individual
Documentos e contexto transformam informação geral em estratégia para o seu caso.
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